A governança corporativa e o futebol brasileiro

A governança corporativa trata de assuntos que estão relacionados à direção e ao controle de uma organização, como o poder de exercê-los e seus diferentes interesses, esferas e formas de exercício.

Ela teve seu surgimento na busca pela superação dos chamados conflitos decorrentes da separação entre a gestão e a propriedade empresarial. Para que as ações dos executivos estejam alinhadas com o real interesse dos acionistas (sócios/torcedores/proprietários), devem-se adotar sistemas de monitoramento e incentivo.

O efetivo controle sobre a gestão estratégica e monitoramento da direção executiva é o que a boa governança corporativa proporciona aos proprietários.

Nada mais é do que procedimentos que visam dinamizar a atuação da organização, profissionalizando o relacionamento entre a diretoria, conselho de administração, conselho fiscal, auditoria independente e cotistas/acionistas.

No Brasil, o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) é o responsável pela elaboração do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa que aborda temas relacionados a:

• Propriedade - leva em conta aspectos relacionados a direitos e poderes dos acionistas, bem como o modo como estes são exercidos.
• Conselho de Administração - avalia se a organização possui conselho de administração (ou órgão semelhante), e o funcionamento e desempenho de seus papéis. Cabe a este eleger, fiscalizar e avaliar o desempenho da diretoria, escolher a auditoria independente e traçar estratégias para a empresa.
• Gestão – analisa como a direção da organização desempenha seus papéis.
• Auditoria Independente – avalia a presença, os relacionamentos e a atuação da auditoria independente.
• Conselho Fiscal – verifica a existência deste órgão, sua composição, atuação, funcionamento e relacionamentos.
• Conduta e Conflito de Interesses – trata da maneira como a organização lida com a presença de eventuais conflitos de interesse.

O código têm princípios que nortearam sua elaboração e são base para sua aplicação. São eles:

• Transparência – A comunicação deve incluir, além de aspectos econômicofinanceiros, outros fatores que conduzem à criação de valor e norteiam a ação empresarial. Um clima de confiança interna e externa deve ser buscado por meio de uma boa comunicação, que deve ser espontânea, franca e rápida. Muito mais do que encarar a informação como uma obrigação, a administração deve cultivar o “desejo de informar”.
• Equidade – Atitudes ou políticas discriminatórias são completamente inaceitáveis, sob quaisquer circunstâncias. Todos os grupos minoritários, sejam eles proprietários ou alguma outra parte interessada (stakeholders), como colaboradores, clientes, fornecedores ou credores, devem receber tratamento justo e igualitário.
• Prestação de contas (Accountability) – Os agentes de governança (gestores) respondem integralmente por todos os seus atos no exercício de seus mandatos e devem prestar contas de sua atuação àqueles que os elegeram.
• Responsabilidade corporativa - Considerações de ordem social e ambiental devem ser incorporadas por conselheiros e executivos na definição dos negócios e operações da empresa, visando a perenidade das mesmas (visão de longo prazo e sustentabilidade). A Responsabilidade Corporativa contempla todos os relacionamentos da empresa com a comunidade na qual atua, constituindo-se em uma visão mais ampla da estratégia empresarial que deve incluir o atendimento da “função social” da empresa e a melhoria da qualidade de vida em todos os seus mais amplos aspectos.

A adoção das práticas de governança, por si só, já contribuiria para o aumento da amplitude, da profundidade e da velocidade com que reestruturação e a profissionalização da gestão do futebol brasileiro, levando a uma diminuição de problemas administrativos, como aqueles decorrentes da má gestão e de condutas eticamente duvidosas.

Embora este seja um setor avesso a transformações, há pessoas conscientes que reconhecem a urgência na implementação de mudanças, de maneira a diminuir a possibilidade de abusos para garantir o crescimento e a perenidade das organizações esportivas.

Muito mais que uma lista de práticas a serem seguidas, a governança corporativa pode fornecer instrumentos que otimizem as relações das organizações esportivas com a sociedade, de maneira a maximizar os recursos necessários ao seu desenvolvimento sustentável e a longo prazo.

• Texto extraído de: APLICAÇÃO DA GOVERNANÇA CORPORATIVA EM CLUBES DE FUTEBOL, MBA em Gestão Profissional do Futebol, UNICURITIBA, dezembro de 2011. Autor: Orlando S. Colaço Vaz.

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